Política de privacidade e proteção de dados pessoais

Em observação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), esta política visa apresentar e instituir procedimentos de coleta, uso, compartilhamento e proteção de dados pessoais dos usuários do site do Grupo Rodoxisto.
Nossos Compromissos com a Sua Privacidade 

● Não enviamos comunicações de marketing a menos que você nos tenha solicitado e você pode cancelar esta solicitação a qualquer momento.

● Nós nunca ofertamos ou vendemos seus dados.

● Estamos empenhados em manter seus dados seguros e protegidos e selecionamos parceiros confiáveis para esta finalidade.
● Temos o compromisso de sermos abertos e transparentes em relação a como usamos seus dados.

● Não usamos seus dados de formas que não lhe tenham sido informadas nem consentidas. 

● Respeitamos seus direitos relativos a dados pessoais.

Quais são os Dados Pessoais Coletados e para que utilizamos
Sempre mediante consentimento expresso, através do nosso site coletamos os seguintes dados pessoais dos usuários:
• Nome Completo
• CPF
• Telefone Celular
• Data de Nascimento
• RG
• E-mail
• CEP
• Endereço
• Bairro
• Cidade
• Número
• Capital Social Previsto na abertura da empresa
• Login GOV.BR
• Senha GOV.BR

Usamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:
• Abertura do MEI Caminhoneiro
Como Coletamos os Dados Pessoais
Os dados pessoais são coletados em nosso site das seguintes maneiras:
• Preenchimento de formulário

Como Compartilhamos os Dados Pessoais que coletamos
O Grupo Rodoxisto poderá compartilhar os dados pessoais coletados nas seguintes situações:
• Quando houver obrigação legal de fazê-lo e sempre em conformidade com a legislação vigente.
• Para investigação e verificação de fraudes e danos contra a segurança das informações.
• Para a proteção contra riscos iminentes aos direitos de proteção de dados pessoais.
• Para o uso interno exclusivamente na execução de nossos serviços.
• Para fornecedores selecionados mediante contrato e compromisso de segurança de dados pessoais.

Por quanto Tempo Armazenamos os Dados Pessoais Coletados
Armazenamos os dados pessoais coletados pelo tempo que for necessário para atingir a finalidade, para atender às suas necessidades, ou para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias.
Os dados poderão ser mantidos nos nossos arquivos em cumprimento e observância aos prazos definidos no ordenamento jurídico em questão. Isso justifica, portanto, a manutenção dos dados pessoais em nossas bases, sob os mesmos mecanismos de segurança e proteção.
Os dados pessoais cadastrados no banco de dados serão armazenados pelo prazo de 10 anos, podendo ser excluídos em menor tempo sem aviso prévio ao Titular.
Quando não precisarmos mais usar seus dados pessoais, eles serão removidos de nossos sistemas e registros ou anonimizados, para que você não possa mais ser identificado a partir desses dados.

Como Garantimos a Segurança dos Dados Pessoais Coletados
O Grupo Rodoxisto possui medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger dados pessoais, como classificação das informações, backup e restauração de dados e gestão de identidade e acesso. Essas medidas são baseadas em análise de riscos de segurança e proteção de dados.
Estamos empenhados em manter seus dados pessoais protegidos e tomamos todas as precauções e salvaguardas adequadas para fazê-lo. Exigimos contratualmente que terceiros de confiança que, eventualmente, tratem seus dados pessoais façam o mesmo.
Sempre fazemos o possível para proteger seus dados pessoais e, após recebê-los, usamos procedimentos rigorosos e recursos de segurança visando a impedir o acesso não autorizado. Como a transmissão de informações pela Internet não é totalmente segura, não sendo possível garantir a completa segurança dos dados transmitidos ao nosso site, pedimos que tenha cuidado e atenção com a forma de transmissão e com a escolha dos dados pessoais que são compartilhados conosco.

Como deve ser o Consentimento Expresso do Titular dos Dados Pessoais
O consentimento expresso do titular de dados pessoais em nosso site, deve conter as seguintes expressões: “Li e concordo com a Política de Privacidade do Grupo Rodoxisto, consentindo o uso dos meus dados pessoais conforme estabelecido.”
Este consentimento deve ser dado em nosso site sempre antes da coleta do dado pessoal.

Qual o Contato do Nosso Encarregado de Privacidade
Havendo alguma dúvida, reclamação ou solicitação sobre dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@rodoxisto.com.br

O Grupo Rodoxisto nomeou o Sr. Tibério Rocha Júnior como Encarregado de proteção de dados/Data Protection Officer (DPO).

Quais os Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
Temos o compromisso de garantir os direitos dos titulares de dados pessoais sob a nossa guarda, conforme a legislação vigente e mediante solicitação dos pontos a seguir:
● Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais mantidos pelo Grupo Rodoxisto.
● Acesso aos seus dados pessoais coletados pela empresa.
● Correção dos seus dados pessoais que contenham informações incompletas, desatualizadas ou errôneas;
● Anonimização e bloqueio dos seus dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável. A anonimização se dará considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento dos dados.
● Portabilidade dos seus dados pessoais mediante requisição expressa e específica do destinatário.
● Informação sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais que são compartilhados com entidades públicas e privadas;
● Revogação gratuita e facilitada do consentimento, a qualquer momento e mediante requerimento expresso do titular.
● Eliminação dos seus dados pessoais ao término de sua finalidade ou no caso da manifestação do desejo de revogação de seu consentimento para a realização daquele tratamento.
O Grupo Rodoxisto irá tratar e investigar reclamações realizadas por titulares dos dados pessoais relativamente a qualquer violação destas regras ou legislação de privacidade de dados e irá responder a tais reclamações de forma mais breve possível.

Qual a Autoridade Responsável pela Proteção de Dados Pessoais no Brasil
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão federal responsável pela proteção de dados pessoais no Brasil e pode ser acessada pelo endereço: www.gov.br/anpd/pt-br

Caso o titular não seja atendido em suas solicitações e reclamações junto a empresa, ele é livre para acessar a ANPD.